LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental

O Licenciamento Ambiental é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, sendo estes efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Além de ser um procedimento burocrático, o licenciamento ambiental é um instrumento essencial na conciliação do desenvolvimento econômico com o uso sustentável dos recursos naturais. Ele visa assegurar a sustentabilidade do meio ambiente em seus aspectos físicos, socioculturais e econômicos.

O processo de licenciamento ambiental compreende as seguintes etapas:

1. Diagnóstico Inicial: Realiza-se um levantamento detalhado das atividades a serem licenciadas, identificando todos os requisitos legais necessários.

2. Elaboração de Documentação: Nesta fase, prepara-se toda a documentação exigida para o licenciamento ambiental.

3. Estudos Ambientais: São avaliados os potenciais impactos que o empreendimento pode ter sobre o meio ambiente, de forma a prever e mitigar efeitos adversos.

4. Intermediação com Órgãos Ambientais: A empresa atua como intermediária entre o cliente e os órgãos ambientais, facilitando a comunicação e o entendimento mútuo.

5. Negociação e Ajustes: Prestamos suporte na negociação e realização dos ajustes necessários conforme as demandas dos órgãos ambientais.

6. Acompanhamento do Processo: Monitoramos o andamento da análise até que a licença seja emitida, garantindo que todas as exigências sejam cumpridas.

7. Obtenção da Licença: Finalmente, oferecemos suporte na obtenção da licença ambiental, assegurando que o empreendimento atenda a todas as normas e regulamentações vigentes.